Câmara encerra ano legislativo com 61 sessões realizadas e Presidente faz balanço

A Câmara Municipal de Tangará da Serra realizou na terça-feira, 19, a última reunião plenária de 2023, com a 44ª Sessão Ordinária. O período de recesso parlamentar inicia dia 23 de dezembro, conforme determina o Decreto Legislativo Nº 1182.

De acordo com Regimento Interno, manual que rege o trabalho e o funcionamento do Poder Legislativo, o recesso parlamentar, ou seja, período em que não ocorrem as Sessões Ordinárias começa em 23 de dezembro e encerra dia 31 de janeiro do próximo ano. Contudo, a previsão é que a primeira reunião plenária de 2024 ocorra em 6 de fevereiro.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Romer Japonês (PV), um ano legislativo altamente positivo, tanto em números, quanto realizações.

“Foram 61 sessões realizadas, entre ordinárias e extraordinárias, oito solenidades e audiências públicas, 46 moções entregues, 430 projetos aprovados, 156 requerimentos e 750 indicações”, resume o presidente da Casa de Leis, ao lembrar que somente em projetos de suplementações foram aprovados R$ 313 milhões ao Executivo Municipal.

“Foram R$ 88 milhões para a Educação, R$ 75 milhões para a Infraestrutura, R$ 79 milhões para a Saúde, R$ 3 milhões para o Planejamento, R$ 1 milhão e 700 para o Esporte, R$ 2 milhões e 600 para a Secretaria de Fazenda, nove milhões para o Ambiente, 11 milhões para a Assistência Social, três milhões para a Cultura, 750 mil para a Indústria e Comércio, 36 milhões para o Samae, 668 mil para Agricultura, além do Funrebom, num total de quase 320 milhões aprovados somente este ano pela Câmara Municipal”, descreve.

“Fora isso tivemos, pela primeira vez no município de Tangará da Serra, as emendas parlamentares, num total de cinco milhões. (…) Em torno de 320 mil reais para cada vereador, sendo 50% destinado a saúde e os outros 50% é de livre nomeação”, destaca, ao revelar que em 2024 esse valor será de mais de R$ 400 mil por vereador.

“Um ano positivo e tudo aquilo que foi colocado no plano de governo, a gente conseguiu fazer. (…) Então quero agradecer principalmente aos nossos servidores”, completa.

‘Investimentos e planejamento’, destaca Romer Japonês

O vereador Romer Japonês (PV), que está em seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Tangará da Serra, assumiu em 1º de janeiro deste ano a presidência do legislativo pela segunda vez. A primeira foi em 2015.

Em entrevista ao jornal Diário da Serra no início deste ano, Romer elencou como sua prioridade a construção do novo prédio da Câmara, o que já está acontecendo.

Em março o Poder Legislativo abriu processo, na modalidade concurso, para seleção do melhor projeto arquitetônico referente a reforma do prédio da Câmara Municipal. As propostas foram analisadas por profissionais e o projeto escolhido foi da arquiteta Paula Pavan, vencedora do edital dentre as cinco inscritas.

Agora, com o projeto arquitetônico, a Câmara Municipal de Tangará da Serra iniciou a elaboração do projeto executivo da obra, tendo como ganhadora da licitação a empresa ML Projetos, do Espírito Santo. A empresa realizou os primeiros levantamentos e tem seis meses para entregar o projeto executivo completo.

“Esse ano, logo que assumimos, sentamos com os servidores e foi uma meta [a construção/reforma do prédio]. Fizemos um trabalho de governança, passo a passo, e aqui quero lembrar do servidor que desde o início entendeu tudo isso, que é o Caio Garcia e que, juntamente com a Rosana e outros servidores, entenderam que isso não é para mim, eles e a nossa população precisam de uma Câmara nova. Então iniciamos esse processo com o concurso para o projeto arquitetônico (…) seguimos com o projeto executivo (…) e creio que essa construção deva iniciar meados do ano que vem. São mais dois anos de construção e com responsabilidade de fazer em dois momentos, para que não precisássemos sair daqui e alugar um novo local. Então está tudo bem encaminhado e, se Deus quiser, ano que vem a gente inicia esta construção”, destaca o presidente.

“E fora isso a gente conseguiu também um carro para os servidores, fizemos investimentos em todos os gabinetes e com materiais. Um investimento em torno de um milhão de reais. Um investimento para a qualidade dos nossos servidores, porque nós somos passageiros”, completa.

Além de todo esses investimentos e melhorias, a Câmara ainda conseguiu economizar e a previsão é de devolver ao Município em torno de R$ 2 milhões. “É dessa forma que a gente trabalha, com responsabilidade”.